Resumo da Sessão Ordinária de 24 de março de 2017

Requerimento nº 008/17 – do ver. James Nunes – requerendo ao Poder Executivo a construção e pavimentação do caminho de acesso ao Cemitério Público do povoado Paiol, que mede aproximadamente duzentos metros;

Requerimento nº 009/17 – do ver. James Nunes – requerendo ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) do caminho de acesso ao Cemitério Público do povoado Mata, que mede aproximadamente quatrocentos metros;

Requerimento nº 046/17 – do ver. James Nunes – requerendo ao Poder Executivo a conclusão do esgotamento e pavimentação (calçamento) da Avenida Brasil e Rua do Arame do bairro Malvinas, bem como da 1ª Travessa das Malvinas;

Requerimento nº 011/17 – do ver. Ozeias – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo recapeamento asfáltico da Rua Manoel de Sá e Silva conhecida como Rua do Sol;

Requerimento nº 050/17 – do ver. Ozeias – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo conclusão da pavimentação asfáltica do Conjunto Habitar Brasil e urbanização da área do lado da Creche com construção de passeio público para atividades esportivas do ar livre;

Requerimento nº 051/17 – do ver. Ozeias – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo recuperação do Campo de Futebol Santos Figueiredo com melhoria da drenagem, substituição da grama, cimentação da área externa próximo a arquibancada e iluminação;

Requerimento nº 028/17 – da verª Nilázia Batalha – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura que seja retomado os serviços de escoamento do bairro Mearim, como também a inclusão da pavimentação asfáltica para toda a extensão do Bairro;

Requerimento nº 029/17 – da verª Nilázia Batalha – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma praça na bifurcação da Rua Teodoro Antonio Batalha com a Rua Virgilio de Almeida, mais conhecida como Rua de Fora e a iluminação pública da mesma, conforme solicitação anterior em anexo;

Requerimento nº 030/17 – da verª Nilázia Batalha – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das Estradas Vicinais dos povoados Ilhota, Cedro e Mantibe, as quais estão muito danificadas;

Requerimento nº 031/17 – do ver. Louro do Peixe – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo a manutenção da Iluminação Pública dos seguintes povoados: Estirão Grande, Santa Inês, Macaquiçal, Atijolado, Capoeira Grande, Boca do Campo, Moitas, São Bento, São Francisco, Pedrinhas, Arraial, Passa bem, Campo do Carmo I e II, Laranjeiras e Muquila;

Requerimento nº 032/17 – do ver. Louro do Peixe – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo recuperação da estrada do povoado Boa Esperança e povoado Passa-Bem;

Requerimento nº 033/17 – do ver. Louro do Peixe – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo construção de poço artesiano na Escola de Moitas;

Requerimento nº 034/17 – do ver. Zé Garros – requerendo à Mesa Diretora desta Casa encaminhe expediente ao Exmº. Senhor Deputado Ricardo Rios, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado do Maranhão ou Emenda Parlamentar para que viabilize através de convenio, um km de asfalto para o povoado Félix Arari-MA, pleito este reclamado pela Associação dos Moradores do citado Povoado;

Requerimento nº 035/17 – do ver. Zé Garros – requerendo à Mesa Diretora desta Casa encaminhe expediente ao Exmº. Senhor Deputado Ricardo Rios, para que o mesmo solicite ao Governo do Estado do Maranhão ou através de Emenda Parlamentar um convênio para construção da ponte sobre o Igarapé do Nema ligando os bairros Maestro José Martins, Flores e Catarina com população de mais de 800 (oitocentas) casas, pleito este reclamado pelas Associações dos Moradores dos respectivos Bairros;

Requerimento nº 045/17 – dos vers. Zé Garros e Evando Piancó – requerendo à Mesa Diretora desta Casa encaminhe expediente ao Exmº. Senhor Deputado Ricardo Rios, solicitando a perfuração e expansão de rede de poço artesiano nos povoados Campo do Carmo, Félix e Picos;

Requerimento nº 037/17 – do ver. Júnior Boy – solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, que solicite ao Senhor Roosevelt Pereira de Carvalho – Diretor Regional dos Correios do Maranhão, uma inspeção em caráter de urgência, no prédio da agência dos Correios em Arari. A solicitação, parte da grande quantidade de pessoas que utilizam dos serviços dos Correios, que estão com receio de frequentar o estabelecimento, com medo de acidentes. A “estrutura física” do prédio encontra-se em estado precário;

Requerimento nº 038/17 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Arari – Djalma Melo, que busque junto a Companhia Energética do Maranhão – Cemar, que não cobre a taxa de religação dos consumidores “baixa renda”, pois vemos que já pagam as contas de energia com tarifas altíssimas, com a maior dificuldade devido à terrível crise financeira;

Requerimento nº 039/17 – do ver. João de Padeiro – requerendo ao Prefeito Municipal, mande aterrar o Campo de Futebol da comunidade de Trizidela e colocar refletores para iluminar os campos das Comunidades Trizidela, Bamburral, Mata, Manoel João, Bacabalzinho, Gancho, Pimental, Locas, Escondido, Morada Nova e Arari Açu do Centro;

Requerimento nº 040/17 – do ver. João de Padeiro – requerendo ao Prefeito Municipal, consiga uma Emenda Parlamentar para construção de uma Creche para atender os bairros Catarina, Flores e Tamarindeiro;

Requerimento nº 049/17 – de todos os Vers. desta Casa – requerendo ao Prefeito Municipal, criar a Secretaria de Pesca em nosso Município;

Requerimento nº 042/17 – do ver. Raimundo do Hospital – solicitando ao Prefeito Municipal - Djalma Melo que providencie através do Governo Federal ou Estadual uma máquina de Rx com amperagem de 500 (quinhentos) ou 800 (oitocentos) KV e recontrate na maior brevidade possível o médico Ginecologista e um Ortopedista para o Hospital Jorge Oliveira;

Requerimento nº 053/17 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Prefeito Djalma de Melo Machado a aquisição de uma geladeira comercial para ser utilizada na conservação das vacinas a serem oferecidos aos da Secretaria Municipal de Saúde;

Requerimento nº 054/17 – do ver. Luciano Odesse – requerendo do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura colocar redutor de velocidade próximo a Secretaria de Assistência Social; 

Requerimento nº 055/17 – do ver. Evando Piancó– requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal doação de um terreno para construção de uma agencia do INSS no município de Arari;

Requerimento nº 056/17 – do ver. Tácito Lima– solicitando ao Prefeito Municipal, a ativação da Secretaria da Juventude que atualmente encontra-se vinculada à Secretaria de Educação;

Requerimento nº 057/17 – do ver. Tácito Lima– solicitando ao Prefeito Municipal crie o Conselho Municipal Antidrogas – COMADE; Programa Municipal Antidrogas – PROMADE e o Fundo Municipal de Combate às Drogas;

Projeto de Lei nº 001/17 – do Poder Executivo – que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Escolas Particulares e Entidades afins visando fomentar o Ensino Fundamental no município de Arari e dá outras providencias;

Projeto de Lei nº 01/17 – do ver. Júnior Boy – que denomina de Balbino Raimundo Machado, a Praça do Largo do Cruzeiro;

Projeto de Lei nº 002/17 - do ver. Luciano Odesse – que autoriza o Poder Executivo denominar a Unidade Básica de Saúde de Sede II o senhor João de Gregório de Oliveira Pires (João Pires) e dá outras providencias;

Projeto de Lei nº 003/17 - do ver. Evando Piancó – que denomina de Raimundo Francisco Bogéa – o novo Centro de Convenções de Arari-MA localizado na antiga Rodoviária e dá outras providencias;

Projeto de Resolução nº 001/17 - do ver. Evando Piancó - Institui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Arari, o Código de Ética Parlamentar.

Os Requerimentos, Projeto de Lei n°. 01/17 do Poder Legislativo e o Projeto de Lei n°. 01/17 do Poder Executivo foram todos aprovados; e o Projeto de Lei nº 002/17, Projeto de Lei nº 003/17 e o Projeto de Resolução nº 001/17 foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal de Arari. 
E não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu a Deus por mais esta oportunidade de trabalho, a presença de todos, e encerrou a Sessão.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arari-MA, em 24 de março de 2017.

Evando Batalha Piancó.
Presidente