Câmara retoma sessões para apreciação de matérias. Confira os destaques.

Nesta sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Arari, que realizou Sessão Solene de reabertura dos trabalhos legislativos, na sexta-feira passada, com participação de representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada local, inicia hoje as sessões ordinárias do ano de 2019, para apreciação e deliberação sobre matérias: requerimento, projetos de leis, moções etc.

A sessão, que foi aberta às 9 horas, teve inicialmente leitura da Ata da Sessão Passada. Após a ordem do dia, foi encerrada com uma homenagem póstuma ao cantor, compositor, radialista/jornalista e líder comunitário, Raynon Júnior, que teve o registro de seu falecimento pela Presidência da Casa. 

Na Ordem do dia, foram apreciadas as seguintes matérias: 

Requerimento nº 001/19 – de todos os Vereadores desta Casa – solicitando Poder Executivo, trazer os cursos da UFMA e UEMA para a Fundação Cultural, antiga Universidade Aberta do Brasil;

Requerimento nº 002/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Djalma Melo, que busque uma forma de recuperar a estrada que dá acesso ao Povoado de Curral da Igreja, Povoado Barreiros, Povoado Bonfim e adjacências;

Requerimento nº 003/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Djalma Melo, que faça uma reforma no prédio da Escola Municipal do povoado de Curral da Igreja. Solicitamos também, que construa uma área de lazer no terreno que fica atrás do prédio, para a recriação das criancinhas, haja vista, o prédio não dispor de uma área para atividades pedagógicas;

Requerimento nº 004/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura reforma das seguintes praças: Praça Balbino Machado; Praça da Rua Joaquim Ibraim Ferreira; Praça do Folclore;

Requerimento nº 005/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento com concreto da Rua que dá acesso a UBS de Coreia;

Requerimento nº 006/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma Melo e Secretaria de Obras, encaminhar uma equipe urgente para o bairro Malvinas, mais precisamente, para a Rua do Arame e suas transversais, para fins de fazer a limpeza das mesmas e desobstruir as galerias que estão todas entupidas, causando grandes transtornos aos moradores, pois, com as galerias entupidas a água das chuvas estão invadindo as residências;

Requerimento nº 007/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma Melo, encaminhar as máquinas da Prefeitura e pelo menos duas caçambas para a Região de Moitas, para fazer um paliativo urgente em alguns trechos das estradas de São Francisco, Cajueiro, Pedrinhas e Campo do Carmo, pois é necessário pelo menos entupir grandes crateras que tem nas vias mencionadas, que estão deixando as pessoas totalmente isoladas;

Requerimento nº 008/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, que seja incluído no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, juntamente com o Departamento de Esportes, a realização dos Jogos Escolares Ararienses – JEA’S, de forma a garantir a sua realização anual e fazer cumprir a Lei Municipal nº 09/2008;

Requerimento nº 009/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam construídas tampas de concreto em todo percurso das galerias de drenagem localizadas na Avenida Hoendel Hayden, Travessa do SESP, bem como em alguns bueiros que encontram-se abertos em vários locais da Cidade, a fim de prevenir principalmente acidentes nesses locais;

Requerimento nº 012/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Produção e Abastecimento, a construção de um espaço próprio e adequado para a venda de pescados, a fim de que esses profissionais “pescadores e/ou vendedores”, possam vender seus produtos com mais conforto e qualidade;

Requerimento nº 010/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Prefeito Municipal, que providencie com recursos próprios ou com convênio junto ao Governo do Estado um veículo tipo viatura para a Guarda Municipal;

Requerimento nº 011/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Prefeito Municipal, que providencie construir uma nova estrutura para a caixa d’água, do poço artesiano situado na comunidade de Bamburral;

Requerimento nº 013/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo em regime de urgência proceda com a limpeza do esgotamento compreendido entre a Avenida João Lima e Avenida Hoendel Hayden;

Requerimento nº 014/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo que proceda com construção com trilhos, da ponte sobre o Igarapé do Nema que ligará os bairros Catarina ao José Gonçalves Martins e Conjunto Habitar Brasil;

Requerimento nº 015/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo que proceda com o calçamento da Avenida do Campo de Aviação no perímetro até as margens do igarapé do Arari e que seja construída passarela ao lado da Avenida para a prática de caminhada;

Projeto de Lei nº 001/19 – do ver. Júnior Boy – que institui a “Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino” do Município de Arari e dá outras providências; (ENVIAR AS COMISSÕES COMPETENTES)

Projeto de Lei nº 002/19 – do ver. Luciano Odesse – que dispõe da obrigatoriedade da presença dos profissionais Serviço Social e Psicologia nas escolas de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências. (ENVIAR AS COMISSÕES COMPETENTES).

Ofício nº 05/2019 – do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arari senhor José Benedito Gomes, juntamente com o Presidente da Câmara de Vereadores senhor Evando Batalha Piancó – solicitando do senador Roberto Rocha para que viabilize junto ao órgão competente, 25 (vinte e cinco) barracas para atender os feirantes do nosso Município.

 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arari-MA, em 22 de fevereiro de 2019.

Despacho do Presidente

Data: 22/02/2019                                                         

Foto: Márcio Sales